Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da internet. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

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Concluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática:

- na modalidade de instigação, em concurso efetivo de um crime de homicídio qualificado, na forma consumada, com recurso a arma, seis crimes de homicídio qualificado com recurso a arma, na forma tentada, e três crimes de morte e maus tratos de animal de companhia, agravados;

- a título de autoria material, em concurso efetivo de um crime de instigação pública a um crime, um crime de apologia pública de um crime, um crime de associação criminosa, 224 crimes de pornografia de menores, dos quais 223 agravados, quatro crimes de coação, agravados, um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência e um crime de incitamento ou ajuda ao suicídio, agravado.

Os crimes foram cometidos através da internet, tendo os factos ocorrido quando o arguido tinha 17 anos.

De acordo com a acusação e muito em síntese, o arguido criou um grupo online para o qual recrutou membros com gostos semelhantes pelo culto da violência, com o propósito de os levar a praticar crimes, entre os quais, homicídio, ofensas à integridade física, pornografia de menores e maus tratos de animais de companhia.

O arguido encontra-se em prisão preventiva.

A investigação foi desenvolvida em plena articulação entre o Ministério Público da 11.ª secção do DIAP de Lisboa e a PJ (UNCT e UNC3T).


NUIPC: 2/24.1JBLSB