Notícias
11-06-2025
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
Saber mais
05-06-2025
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Prisão preventiva…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido com 60…
Saber mais
05-06-2025
Homicídio qualificado. Roubo agravado. Prisão preventiva. MP…
Na sequencia de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
Saber mais
04-06-2025
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV)…
Saber mais
30-05-2025
Associação criminosa. Branqueamento. Contrafação de cartões ou…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Saber mais
30-05-2025
Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física. Detenção de…
O Ministério Público apresentou esta quinta-feira a primeiro interrogatório judicial…
Saber mais
30-05-2025
Associação criminosa. Furto. Tentativa de furto. Receptação…
Na sequência de oito detenções fora de flagrante delito e uma em flagrante delito, o…
Saber mais
20-05-2025
Pornografia de menores. Condenação. MP. Juízo Central Criminal…
Por acórdão proferido em 09-05-2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo…
Saber mais
16-05-2025
Abuso sexual de criança gravado. Abuso sexual de pessoa incapaz…
Por acórdão de 14 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada…
Saber mais
13-05-2025
Corrupção. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures
Por acórdão proferido em 30 de abril de 2025, ainda não transitado em julgado, o…
Saber mais
13-05-2025
Peculato. Falsificação de documento. Perda de mandato…
Por sentença de 5 de maio de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da…
Saber mais
09-05-2025
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca…
O Procurador-Geral da República realiza, esta sexta-feira, uma visita de trabalho à…
Saber mais
08-05-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Saber mais
08-05-2025
Importunação sexual. Abuso sexual de pessoa incapaz de…
Por acórdão de 6 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada…
Saber mais
05-05-2025
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia…
Concluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido…
Saber mais
05-05-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Saber mais